O deputado Dalmo Ribeiro apresentou, nesta quinta-feira (22/10), junto à Mesa da Assembleia de Minas, projeto de lei que visa a criação do polo de incentivo à vitivinicultura na região Sul de Minas. O deputado apresentou também um requerimento para realização de audiência pública sobre a produção dos vinhos em Minas Gerais. O objetivo é […] leia mais
PEC 59: Comissão Especial faz sua primeira reunião A primeira reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 59 aconteceu nesta segunda-feira (05/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta institui a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para resguardar a integridade do texto constitucional e evitar normas […] leia mais
Projeto visa trazer eficiência a Justiça Federal mineira e desafogar o TRF-1 O projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais foi aprovado, nesta quarta-feira (26/08), na Câmara dos Deputados. O objetivo é trazer celeridade e eficiência à Justiça Federal mineira. A instalação do tribunal será feita após o […] leia mais