Parlamentares mineiros entregam a carta

Movimento Minas Mais Justiça” ao presidente do STF

Movimento defende a implantação do TRF-6 em Minas Gerais

A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais foi o tema da reunião entre parlamentares mineiros e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em Brasília, nesta quinta-feira (21/11). O deputado Dalmo Ribeiro integrou comitiva que levou ao ministro a carta de adesão ao “Movimento Minas Mais Justiça”, em prol da implantação do TRF-6.

A criação do TRF-6, proposta ao Congresso pelo Superior Tribunal de Justiça é uma medida justa e legítima. Ele representará uma redução significativa no tempo de tramitação dos processos e não vai gerar nenhum custo adicional ao Orçamento, já que serão aproveitadas a estrutura física e o quadro de funcionários da Justiça Federal de Minas”, explicou o deputado Dalmo Ribeiro, que há muitos anos vem trabalhando pela instalação do novo TRF.

Além do deputado Dalmo Ribeiro, participaram da reunião os parlamentares Zé Reis, Ulysses Gomes e Roberto Andrade. O projeto propõe o desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), a fim de tornar o processo de julgamento mais eficiente. Atualmente, o TRF-1 conta com uma carga de trabalho cerca de 260% superior à média dos demais tribunais regionais, pois ele é responsável por 14 estados e 80% do território brasileiro.

A escolha de Minas Gerais como sede do novo tribunal se deve ao fato de que quase 40% dos processos que tramitam atualmente no TRF1 são oriundos da Justiça Federal do Estado. Além disso, Minas é o segundo maior estado do país em população, com mais de 21 milhões de habitantes. O estado só perde para São Paulo, com 45 milhões, que faz parte da jurisdição do TRF3.