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ALMG abre consulta pública para fórum técnico sobre startups

29 setembro 2016

startupParalelamente, eventos regionais serão realizados em quatro cidades de Minas. Santa Rita do Sapucaí recebe etapa no próximo dia 6

Já está no ar a consulta pública para recolher contribuições ao Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As sugestões sobre o tema podem ser enviadas até o dia 4 de novembro, por meio do site da Assembleia.

As contribuições serão debatidas na etapa final do fórum, de 23 a 25 de novembro, na sede do Parlamento mineiro. Todas as discussões ao longo do Fórum vão embasar a elaboração de um marco regulatório do ecossistema das startups em Minas, inclusive o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Antônio Carlos Arantes. A proposição dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local dessas empresas.

Os assuntos que estarão em debate no fórum foram agrupados em dez temas para a realização da consulta pública. São eles: Conceito de startups; Papel dos atores no ecossistema; Cultura, educação e empreendedorismo; Política tributária específica; Desburocratização; Acesso a mercados tradicionais; Articulação com os municípios; Políticas estaduais de fomento e de investimento; Atração de investidores; e Canais de informação e divulgação.

Encontros regionais

Paralelamente à consulta pública, a ALMG realizará encontros regionais. O primeiro debate será no dia 6 de outubro, em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), para o qual as inscrições ainda estão abertas. Ao todo, serão quatro eventos regionais: Uberlândia (25/10), Viçosa (27/10) e Montes Claros (4/11).

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