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Audiência discute suspensão de incentivos para instalação de empresas e indústrias em Minas

05 maio 2015

Por meio de requerimento do deputado Dalmo Ribeiro foi realizada, nesta terça-feira (05/05), na Assembleia Legislativa, audiência pública na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater os motivos da suspensão de incentivos para instalação de empresas e indústrias em Minas Gerais.

A suspensão dos incentivos foi feita por meio da Resolução nº4.751, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda, em fevereiro deste ano, no Diário Oficial de Minas Gerais. O Governo do Estado foi convidado para falar sobre o assunto, mas não enviou representante para a audiência pública.

“Requisitei essa audiência, pois me preocupo com o desenvolvimento econômico e com a geração de renda e empregos para o Estado e seus municípios. É inadmissível que uma audiência de extrema relevância para o desenvolvimento econômico do Estado seja realizada e que o governo estadual não compareça para prestar esclarecimentos. Um protocolo de intenções dá segurança jurídica para o empresário se instalar em qualquer Estado, o que infelizmente não tem acontecido em Minas Gerais”, afirmou o deputado.

A Luvata, multinacional do setor de equipamentos de refrigeração industrial e comercial, é uma das empresas que pretendem se instalar em Santa Rita do Sapucaí, no Sul do Estado. A sede da Luvata em Minas seria a primeira na América Latina. O objetivo é que a empresa gere cerca de 150 empregos diretos num prazo de 10 anos no município mineiro.

“Em novembro do ano passado definimos junto ao governo estadual o protocolo de intenções, todavia, em fevereiro deste ano, fomos informados pela Secretaria de Estado de Fazenda sobre essa resolução de que todos os protocolos de intenções seriam revisados. Mandamos e-mail, ligamos e não obtivemos retorno do governo estadual”, explicou o diretor-geral da Luvata para a América Latina, Maurício Magalhães.

A reunião também contou com representantes de empresas de diversos setores da economia que gostariam de saber mais informações sobre a atitude do governo estadual.

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