Foto: Ricardo Barbosa/ALMG

A Comissão de Saúde da Assembleia debateu, nesta quarta-feira (27/03), a telemedicina, que trata das alterações proporcionadas pela tecnologia no exercício da medicina Um dos pontos mais sensíveis é a possibilidade da realização de consultas remotas, quando um médico atende o paciente à distância. A audiência pública foi realizada por iniciativa do deputado Dalmo Ribeiro.

Em fevereiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a regulamentação da telemedicina no país, mas, no mesmo mês, revogou a medida para voltar a analisá-la, após o recebimento de centenas de propostas de alterações. A aprovação da nova resolução está prevista para maio. Para o deputado Dalmo, a tecnologia pode auxiliar a superar gargalos na saúde pública.

“Há locais que sofrem com a falta de médicos. A tecnologia pode levar o atendimento a regiões que hoje são desassistidas. Mas é um tema polêmico. O fundamental é que estejamos promovendo esse debate, informação à sociedade”, afirmou Dalmo.

Atendimento humanizado

A presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, defendeu a regulamentação da telemedicina, mas com cuidado. “Queremos conservar a qualidade e a humanidade no atendimento”, afirmou.

Maria Inês de Miranda Lima, presidente da Associação Médica de Minas, alerta para a necessidade da adoção de regras claras. Para ela, procedimentos como a teleinterconsulta, quando um médico que atende um paciente consulta remotamente um médico especialista, poderia evitar deslocamentos desnecessários de doentes.

O diretor de Assistência à Saúde da Santa Casa de Belo Horizonte, Guilherme Riccio, afirmou que a regulamentação pelo CFM é, na verdade, um esclarecimento sobre práticas que já vêm sendo adotadas. "Ela publiciza o que já estamos fazendo. A teleconsulta existe desde que existe o telefone", disse Guilherme.

Salvar vidas

Professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Cláudio de Souza destacou a possibilidade de mais vidas serem salvas com ajuda da tecnologia. Ele citou o exemplo de uma índia em uma tribo no interior do Amazonas que foi salva, após um enfermeiro presente no local receber instruções de um médico em Manaus.

O vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado, Hermógenes Vanelli, concordou, reforçando a possibilidade de municípios menores serem beneficiados com a tecnologia. “Mas é um debate do qual o governo estadual tem de participar”, alertou.

Christiane Viana, do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, fez ainda dois alertas: o cuidado com a privacidade dos dados dos pacientes e evitar que a ida presencial ao médico passe a ser enxergado como algo desnecessário.

Próximos passos

O Conselho Federal de Medicina recebe até dia 7 de abril contribuições de entidades, profissionais de saúde e sociedade para a nova resolução que regulamentará a telemedicina. Ao final da reunião, o deputado Dalmo solicitou o envio ao CFM das sugestões apresentadas na reunião.