Dalmo em ação

Mudando sua vida

Por que Dalmo?

O Brasil de hoje precisa de mudanças. Mas não pode abrir mão do que está dando certo. Dalmo é ficha limpa. Coerente, atuante. Sério e trabalhador.

Se você conhece Dalmo, sabe que pode confiar. Se não conhece, pode ter certeza: ele vem trabalhando por você.

Ele é autor de cerca de 600 projetos de lei, dos quais quase 300 foram aprovados. Abaixo, algumas das principais bandeiras de atuação de Dalmo.

1. Vale da Eletrônica

Vale da Eletrônica é como ficou conhecido o Arranjo Produtivo Local (APL) de Santa Rita do Sapucaí. Atualmente, ele sedia 153 empresas, que somente em 2017 faturaram R$ 3,2 bilhões. As empresas atendem setores como informática, telecomunicações, eletroeletrônica, segurança, entre outros. O Vale da Eletrônica também abriga laboratórios de pesquisa e centros de ensino. A política de desenvolvimento regional por meio dos APLs surgiu com lei de autoria de Dalmo, em 2006, promovendo geração de emprego e renda.

Agora, Dalmo luta pelo reconhecimento do Vale como um Parque Tecnológico Aberto, o que trará mais visibilidade, oportunidades de negócios e benefícios fiscais para as empresas que se instalarem na região.

A importância do incentivo à tecnologia é uma das bandeiras de Dalmo. Ele é autor do projeto de lei que propõe uma política pública de fomento às startups, ou seja, que facilite e estimule o trabalho delas.

2. Circuito das Malhas

As cidades de Albertina, Ouro Fino, Jacutinga, Monte Sião, Borda da Mata e Inconfidentes integram o Circuito das Malhas. A região hoje é um polo turístico nacional, e as malhas de tricô e crochê são parte fundamental nessa atração. São mais de 1.300 malharias. Dalmo lutou pelo reconhecimento da região como circuito turístico. A política de desenvolvimento regional por meio dos Arranjos Produtivos Locais, como o das Malhas, surgiu por meio de lei de autoria de Dalmo, em 2006, promovendo geração de emprego e renda. Em 2018, Dalmo conseguiu aprovar também a lei que declara patrimônio cultural estadual o modo de fazer crochê do município de Inconfidentes.

E Dalmo sabe a importância de uma carga tributária justa. Por isso mesmo, foi autor de projeto que reduziu o ICMS do setor têxtil de 18% para 12%. Infelizmente, o tributo voltou a ser aumentado posteriormente.

3. APLS: Arranjos Produtivos Locais

Você conhece os Arranjos Produtivos Locais? São conjuntos de empresas de um setor, em uma mesma região, trabalhando com sinergia e apoio do poder público. Em Minas, a lei que regulamenta o desenvolvimento regional por meio dos chamados APLs é de autoria do deputado Dalmo. Os APLs garantem mais desenvolvimento, emprego e renda em todo o Estado.

4. Startups

Dalmo é um dos autores do Projeto de Lei 3.578, de 2016, que propõe uma política pública de fomento às startups, atualmente em tramitação na Assembleia. Para debater e aprimorar o projeto, foi realizado o Fórum Técnico Startups em Minas. Com participação de mais de 100 instituições e 220 pessoas, foram promovidos quatro encontros regionais.

Dalmo acredita que estimular as startups é passo fundamental para incentivar a economia mineira e gerar novas oportunidades de negócios e empregos, em especial para os mais jovens.

5. Menos impostos

Dalmo tem compromisso com a redução de impostos. Por isso, votou contra o aumento da gasolina, do etanol, da conta de luz e de mais de 180 itens que tiveram alíquotas aumentadas durante o governo Pimentel. Dalmo também presidiu a Frente Parlamentar da Indústria Mineira, que propôs caminhos para a superação de gargalos ao crescimento econômico do Estado.

E não foi só contra o aumento de impostos que Dalmo votou. Ele também se posicionou contra a privatização da Codemig, da venda de imóveis públicos para que o próprio governo depois pagasse aluguel para utilizá-los e contra o confisco dos depósitos judiciais. Dalmo também vem denunciando o atraso nos pagamentos dos servidores e nos repasses aos municípios. Dalmo esteve sempre contra os projetos do governo que eram contra os interesses do cidadão.

6. MG 290

A realização das obras de melhorias da MG 290 é uma das principais reivindicações de Dalmo Ribeiro. A rodovia, que liga Pouso Alegre a Jacutinga, hoje não tem sequer condições mínimas de tráfego. O edital para execução do projeto das obras foi publicado em 2013, mas ainda não foi finalizado. Dalmo continua acompanhando e cobrando a conclusão do projeto por parte do atual governo do estado.

7. Turismo

Em 2018, Dalmo liderou movimento contra a mudança na lei que define os critérios de distribuição do ICMS entre municípios, garantindo a manutenção de recursos para municípios que se dedicam ao turismo. A nova lei puniria e retiraria recursos justamente desse municípios.

Dalmo tem longa atuação em favor do turismo. Propôs o reconhecimento de Monte Verde e Maria da Fé como estâncias climáticas. Incentivou a criação de circuitos turísticos no Estado e propôs que eles fossem declarados lei que declara a utilidade pública. Dalmo apresentou projetos que incentivam o turismo de aventura e o ecoturismo.

Dalmo tambem é autor da lei que tornou patrimônio cultural do Estado a rota de peregrinação Caminho da Fé. (Andradas, Ouro Fino, Inconfidentes, Borda da Mata, Tocos do Moji, Estiva, Consolação, Paraisópolis e Brazópolis).

8. Municipalismo

Os municípios talvez tenham sido as maiores vítimas da gestão estadual do PT. O governo deixou de repassar recursos que são obrigatórios, definidos por lei, como parte do ICMS e do IPVA. Assim, não só as prefeituras foram prejudicadas, mas principalmente a população, que conta com serviços públicos de saúde e educação. A dívida do Estado com municípios hoje é de 4,7 bilhões de reais, 3,7 bilhões apenas na saúde. Os repasses do transporte escolar também estão atrasados.

9. Violência contra a mulher

Em 2013, Dalmo presidiu a Comissão Especial da Violência contra a Mulher na Assembleia Legislativa. Foi elaborado um importante diagnóstico e apontamos caminhos para o enfrentamento dessa questão. Infelizmente, muitos deles não foram seguidos. No entanto, foram obtidos avanços, como a criação de uma vara especializada na violência contra a mulher, que ajudou a acelerar a tramitação dos processos. Esta deve ser uma luta constante da nossa sociedade, ainda há muito a ser feito.

10. Saúde

Lei de autoria de Dalmo ajudou na ampliação do número de doadores de medula óssea, ao ampliar a divulgação sobre a importância de ser doador e sobre o procedimento de doação. Outra importante ação de Dalmo na área da saúde foi acabar com a exigência de depósito bancário ou cheque caução antes de internação em hospital privado em situação de emergência.

Em favor da saúde na primeira infância, Dalmo foi autor de projeto que beneficia municípios com programas que incentivem o aleitamento materno. Dados do Ministério da Saúde mostram que 13% das mortes em crianças menores de 5 anos poderiam ser evitadas se as crianças até dois anos fossem amamentadas.  Dalmo também tornou obrigatório a realização gratuita do teste da orelhinha, que checa possíveis problemas de audição nos recém-nascidos.

11. Religiosidade

Dalmo sabe da importância da fé para boa parte da população do Sul de Minas. Ele mesmo, devoto e seguidor dos valores cristãos, propôs que fossem instituídas duas comendas, para que se homenageasse dois religiosos de extrema importância para a região e para o país: Nhá Chica e Padre Vitor. Dalmo também é autor da lei que tornou patrimônio cultural do Estado a rota de peregrinação Caminho da Fé, que, em Minas, passa pelos municípios de Andradas, Ouro Fino, Inconfidentes, Borda da Mata, Tocos do Moji, Estiva, Consolação, Paraisópolis e Brazópolis.

12. MG 424

A MG 424 liga Sete Lagoas à MG 010, em Belo Horizonte. Conhecida como Estrada Velha, o governo estadual busca concedê-la para a iniciativa privada. Com as obras de melhoria, que incluem a duplicação de apenas 12 quilômetros, seriam instalados dois pedágios. O valor estimado dos pedágios supera os R$ 8 para quem se desloca de Sete Lagoas a BH. Após receber apelos dos prefeitos e manifestantes de Pedro Leopoldo, Confins e São José da Lapa, Dalmo os auxiliou em ação  no Tribunal de Contas do Estado pedindo a suspensão da privatização. O TCE acatou a ação, questionando a opção do Estado em não considerar o menor valor para os pedágios um dos critérios para determinar a empresa vencedora da licitação.

Dalmo Ribeiro 45222. Juntos para Reconstruir Minas - PSDB. CNPJ: 31.212.457/0001-93