Foto: Clarissa Barçante/ALMG

O deputado estadual Dalmo Ribeiro foi eleito, nesta terça-feira (19/02), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Dalmo foi eleito de forma unânime pelos integrantes da comissão.

“Vamos trabalhar de forma célere e transparente, sempre com o objetivo de ajudar o Estado a superar esta grave crise que enfrentamos e, consequentemente, promover melhorias na vida da população”, afirmou Dalmo em entrevista após sua eleição.

Retorno à CCJ

Esta será a quarta vez que Dalmo presidirá a CCJ. Antes, esteve à frente da comissão de 2005 a 2010. A Comissão de Constituição é Justiça é a instância na qual as propostas apresentadas na Assembleia começam a tramitar.

Um projeto será analisado nas chamadas comissões de mérito, como as comissões de Saúde e Educação, apenas após análise da CCJ. Cabe a ela, entre outras funções, verificar a constitucionalidade e a legalidade das propostas.