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Deputado Dalmo Ribeiro critica novos aumentos de impostos em Minas Gerais

08 outubro 2015

O presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, deputado Dalmo Ribeiro, classificou como irresponsável, em coletiva do Bloco Verdade e Coerência, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (08/10), o reajuste do ICMS para mais de 150 produtos feito pelo governador Fernando Pimentel, em medida silenciosa publicada, no dia 01 de outubro, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Após aprovar o Projeto de Lei 2817/2015, que aumenta a tarifa da energia elétrica do setor comercial de 18% para 25% e que alterou de 25% para 27% o ICMS dos serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura, o governador Pimentel revogou, no dia 1º de outubro, a alíquota para mais de 150 produtos.

“É lamentável que após tantas críticas que fizemos aqui na Assembleia e de tantos protestos da sociedade civil e de entidades de classe como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) à época da votação do Projeto de Lei 2817/2015, Pimentel tenha revogado conquistas de anos para tantos segmentos da indústria mineira. Em um momento crítico da nossa economia, com demissões diárias, fechamento de indústrias, o empresário e o cidadão mineiro pagarão caro. O que mais me preocupa são os empregos, que tendem a sumir de vez dos nossos municípios. O único investimento feito no primeiro ano do Governo Pimentel foi a contribuição para o aumento da crise, por meio do aumento dos impostos”, criticou Dalmo Ribeiro.

Dentre os produtos que terão seus impostos majorados a partir do dia 1 de janeiro de 2016 estão artigos, como, papel higiênico, creme dental, material escolar, uniformes, cesta básica, material de construção, com as alíquotas passando de 12% para 18%.

Durante coletiva do Bloco Verdade e Coerência, na Assembleia Legislativa, nesta quinta, Dalmo fez inúmeras críticas ao aumento de impostos em Minas.

Durante coletiva do Bloco Verdade e Coerência, na Assembleia Legislativa, nesta quinta, Dalmo fez inúmeras críticas ao aumento de impostos em Minas.


Busca pela geração de empregos

Desde 1999, primeiro ano como parlamentar na Assembleia Legislativa, o deputado Dalmo Ribeiro tem atuado em prol da geração de emprego e renda para o Estado, principalmente para o Sul de Minas, região que representa. Todas as ações do deputado por meio de emendas e Projetos de Lei foram feitas com o intuito de aumentar a geração de empregos e a competitividades das indústrias instaladas no Estado.


Ações do deputado Dalmo Ribeiro para redução dos impostos em Minas:

– Em 2007, por meio de emenda do deputado Dalmo Ribeiro ao Projeto de Lei 1585/2007, houve redução do ICMS de 18% para 12% de itens de fabricação de extintores.

– Ainda em 2007, outra emenda do deputado Dalmo garantiu a redução para 7% da carga tributária para o setor de pedras (quartzito) e medicamentos e material médico hospitalar.

– Em 2000, o Projeto de Lei 825 do deputado Dalmo alterou a Lei 14094/2001, garantindo a redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% nas operações internas nas seguintes indústrias: têxteis, de fiação e de vestuário; de calçados.

– Já em 1999, o Projeto de Lei 315/1999, também de autoria do deputado Dalmo, reduziu de 18% para 12% a carga tributária nas operações internas com móveis.

– De autoria do deputado Dalmo, o Projeto de Lei 203/99 alterou para até 25% a carga tributária nas operações internas com vinhos de produção nacional.

Todas essas reduções que foram alcançadas por meio de emenda do deputado Dalmo foram revogadas pelo governador Fernando Pimentel, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 1º de outubro, ou por meio da aprovação do Projeto de Lei 2817/2015, também de autoria do governador.

Clique no link e confira a tabela de aumentos de ICMS.

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