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Deputado Dalmo Ribeiro define participação em Comissões da Assembleia Legislativa

11 fevereiro 2015

O deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB) vai integrar as comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A composição foi definida nessa terça-feira (10/02). Dentre as funções de uma comissão está a apreciação de proposições de projetos de lei de utilidade pública.

“Fiquei satisfeito em integrar comissões tão importantes, nas quais muito poderei contribuir. Quem conhece o meu trabalho sabe o quanto defendo a melhoria da educação e os investimentos em ciência e tecnologia. Nós, do Sul de Minas, temos orgulho de termos polos tecnológicos como o de Santa Rita do Sapucaí. Também sempre defendi o fortalecimento dos municípios e uma maior atenção a eles, além da necessidade de uma regionalização mais igualitária”, afirmou o deputado.

Atualmente, a Assembleia Legislativa possui 21 comissões permanentes, onde os deputados opinam sobre os projetos em tramitação, promovem audiências para debater temas específicos e realizam visitas para conhecer de perto a realidade do Estado. As reuniões são públicas e ocorrem semanalmente.

O papel das comissões
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia tem entre suas matérias a discussão de políticas de educação básica, profissional e superior; os programas suplementares de apoio à educação, as políticas de desenvolvimento do setor, além da diversidade e a inclusão educacional.

Entre as matérias de competência da Comissão de Assuntos Municipais está a divisão administrativa e judiciária; a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e a alteração de limites, as normais gerais de criação, organização e supressão de distritos, dentre outros assuntos.

Além de ser titular de duas comissões, o deputado também será suplente em três: Saúde, Defesa das Pessoas com Deficiência, e Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.

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