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Empresários do setor de cosméticos apelam para que o projeto que aumenta os impostos em Minas não seja aprovado

29 setembro 2015

O presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, deputado Dalmo Ribeiro, reuniu-se, nesta terça-feira (29/09), com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), na Assembleia Legislativa, para discutir os impactos da aprovação do Projeto de Lei 2817/2015, que reajusta a carga tributária no Estado.

Os empresários reivindicaram a supressão parcial do artigo 3º do Projeto de Lei, que trata de produtos como perfume, água-de-colônia e cosméticos. Também solicitaram a supressão total do artigo 5º, que altera a alíquota do ICMS da água-de-colônia de 18% para 27%.

No encontro, os representantes da Abihpec alegaram que são competitivos em todos os estados do país, menos em Minas Gerais. No documento entregue ao deputado Dalmo Ribeiro, os empresários destacam que depois de 20 anos de crescimento vigoroso, o setor sofreu queda de 4% no 1º semestre deste ano. Também destacam o quanto que, caso aprovada, a nova alíquota onerará o setor.

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O deputado Dalmo Ribeiro destacou aos empresários o esforço realizado pelo Bloco Verdade e Coerência para que o projeto que aumenta os impostos não seja aprovado na Assembleia. Todavia, explicou que o Governo do Estado tem atuado fortemente para que a matéria seja aprovada. O deputado Antônio Carlos Arantes, que preside a Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, dos Lojistas e dos Serviços de Minas Gerais, também participou da reunião.

Votação

O Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que altera a legislação tributária do Estado, foi aprovado em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário realizada nessa terça- (29/9) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Confira a matéria completa sobre a votação no site da Assembleia: http://goo.gl/HNP5V1.

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