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Frente Parlamentar da Indústria se reúne com empresários do setor de medicamentos

11 novembro 2015

Por meio da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, o deputado Dalmo Ribeiro se reuniu, nesta quarta (11), na Assembleia Legislativa, com empresários de centros de distribuição e indústrias de medicamentos instaladas em diversas regiões de Minas Gerais. A reunião de trabalho, que contou com a presença de representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), tratou do aumento de impostos feito por decreto pelo governador Fernando Pimentel, no dia 01 de outubro deste ano, em publicação no Diário Oficial do Estado.

“É importante que todos os setores mostrem ao Estado o impacto que essa medida gerará para esses empresários, com o fechamento de postos de empregos e com a queda no faturamento”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Dalmo Ribeiro.

De acordo com o Decreto nº 46.859, assinado pelo governador Pimentel, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá aumento para mais de 150 produtos a partir de 2016. No caso do setor de medicamentos e materiais médico-hospitalares a alíquota do ICMS para o setor passará de 12% para 18% com a medida.

O coordenador executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins Industriais no Estado de Minas Gerais (Sindusfarq), Hélio Volpini, destacou que o setor foi responsável por 7% da arrecadação do ICMS da indústria do Estado em 2014.

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“São 684 indústrias do setor no Estado. Todas estão apreensivas com o aumento dos impostos. Somente no mês passado três empresas deram férias coletivas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)”, disse. Volpini também destacou que o regime especial de tributação para o setor foi suspendido pelo governo estadual há dois meses, o que agravou a situação das indústrias.

Os empresários dos centros de distribuição de material hospitalar alegaram que o aumento da alíquota impactará a concorrência com empresas e centros de distribuição de outros estados.

“O Governo do Estado, em meio a uma grave crise econômica, não pode contribuir para o fechamento de postos de trabalho”, destacou o deputado Dalmo.

Ao final da reunião, Dalmo Ribeiro e o presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, deputado Antônio Carlos Arantes, firmaram um compromisso de tentar viabilizar uma reunião dos empresários do setor com o governador Fernando Pimentel para que o Governo tome conhecimento da situação.

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