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CCJ aprova PEC 52, que trata sobre nível mínimo do reservatório de Furnas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (10/03), parecer favorável do deputado Dalmo Ribeiro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2020. A proposta inclui entre os bens tombados e declarados como monumentos naturais de Minas Gerias a bacia do Rio Grande e […] leia mais

Deputado Dalmo Ribeiro defende força-tarefa em defesa da cota mínima do Lago de Furnas

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas participou de debate sobre o assunto no Senado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dalmo Ribeiro, defendeu a criação de uma força-tarefa reunindo parlamentares, prefeitos, lideranças políticas e representantes da sociedade […] leia mais

Dalmo Ribeiro propõe criação de Comissão Extraordinária e pede união de esforços em defesa do Lago de Furnas

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Dalmo Ribeiro, apresentou à presidência da Assembleia Legislativa, requerimento para a criação de uma Comissão Extraordinária para a realização de estudos técnicos sobre o baixo volume de água no Lago de Furnas. O deputado também pediu a união de forças em favor do reservatório. “É […] leia mais

Projeto que prorroga prazo de recolhimento do ICMS por estabelecimentos afetados pelas chuvas é aprovado na CCJ

Proposta do deputado Dalmo Ribeiro agora será apreciada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19/02), o Projeto de Lei 1443/20, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […] leia mais

Dalmo Ribeiro alerta para baixo nível do Lago de Furnas

Em pronunciamento no Plenário da ALMG, deputado destacou o apoio de senadores e deputados federais mineiros à mobilização em defesa do reservatório O deputado Dalmo Ribeiro manifestou, nesta terça-feira (18/02), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), preocupação com a situação do baixo nível das águas do Lago de Furnas. O reservatório vem […] leia mais

Projeto de Lei do deputado Dalmo Ribeiro prorroga prazo para pagamento do ICMS pelos comerciantes afetados pelas chuvas

Medida reforça pacote de ajuda que tramita na Assembleia Legislativa O deputado Dalmo Ribeiro apresentou nesta quinta-feira (06/02) um projeto de lei que prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estabelecimentos que foram afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais. A medida vem reforçar o pacote de […] leia mais

Agora é lei: Rota da Revolução de 1932 , em Jacutinga, é reconhecida como de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais

Agora é lei: Rota da Revolução de 1932 , em Jacutinga, é reconhecida como de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais Lei 23.544/20 foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11 de janeiro A Rota da Revolução de 1932, em Jacutinga, tornou-se um patrimônio de Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais. O […] leia mais

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia encerra 2019 com recorde de projetos votados

Presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro, Comissão apreciou 589 proposições durante o ano, três vezes mais que no exercício anterior Porta de entrada dos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) registrou um número recorde de projetos votados em 2019, com 589 matérias apreciadas. Para se ter […] leia mais

PL que declara rota turística de 1932 patrimônio cultural é aprovado em 2º turno no Plenário da ALMG

O texto, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, visa movimentar o turismo no Sul de Minas Foi aprovado, nesta quarta-feira (11/12), em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 1108/2019, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que declara patrimônio cultural de Minas Gerais a Rota da Revolução […] leia mais

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