Presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro, Comissão apreciou 589 proposições durante o ano, três vezes mais que no exercício anterior Porta de entrada dos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) registrou um número recorde de projetos votados em 2019, com 589 matérias apreciadas. Para se ter […] leia mais
O texto, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, visa movimentar o turismo no Sul de Minas Foi aprovado, nesta quarta-feira (11/12), em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 1108/2019, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que declara patrimônio cultural de Minas Gerais a Rota da Revolução […] leia mais
As leis são de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Foram publicadas no último sábado (07/12), no Diário Oficial de Minas Gerais, as leis 23.482/2019 e 23.483/2019, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que autorizam o Estado a doar ao município de Itajubá, respectivamente, os imóveis que abrigam o Centro de Abastecimento Integrado – Ceasa e […] leia mais
Foto: Reprodução Os equipamentos foram instalados na altura de Pouso Alegre e Jacutinga A MG-290, que está em processo de concessão à iniciativa privada, conta, desde terça-feira (26/11), com três radares em novos pontos da rodovia, para fiscalização e redução de velocidade. Os dispositivos foram instalados na altura do km 2,7, no município de Pouso […] leia mais
Parlamentares mineiros entregam a carta “Movimento Minas Mais Justiça” ao presidente do STF Movimento defende a implantação do TRF-6 em Minas Gerais A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais foi o tema da reunião entre parlamentares mineiros e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio […] leia mais
Foto: Sarah Torres/ALMG Empresa apresentou relatório das ações adotadas para a melhoria dos serviços prestados aos passageiros O deputado Dalmo Ribeiro liderou uma visita técnica à sede da empresa Expresso Gardenia, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (14/11/19), para avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos em audiência pública realizada em maio deste ano. Acompanhado do presidente […] leia mais
Projetos de Lei do deputado Dalmo Ribeiro foram aprovados no Plenário da Assembleia nesta quarta-feira (06/11) Foram aprovados nesta quarta-feira (06/11), em segundo turno no Plenário da Assembleia, os projetos de lei 668/19 e 5.498/18, ambos de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que autorizam o Poder Executivo a doar dois imóveis a Itajubá. Os imóveis […] leia mais
De autoria do deputado Dalmo Ribeiro, o PL 1140/19 prevê iniciativas de fomento ao desenvolvimento da região Foi aprovado hoje (05/11), na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), o PL 1140/19, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do Sul de Minas Gerais. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça […] leia mais
O projeto é uma iniciativa do deputado Dalmo Ribeiro O projeto de lei 1077/2019, que reconhece a Rota Nhá Chica – Caminho das Virtudes como de Relevante Interesse Cultural do Estado, foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (29/10). A rota tem seu trajeto dividido em 11 trechos, passando por […] leia mais