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Está pronto para a sanção do Governador

Projeto que visa a regulamentação e o fomento às startups mineiras é aprovado em segundo turno do plenário da ALMG   O Projeto de Lei (PL) nº 3578/2016, de coautoria do deputado Dalmo Ribeiro, tem o objetivo de fomentar a expansão das startups e instituir a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento […] leia mais

Lei que institui a política de desenvolvimento industrial do Sul de Minas é sancionada

A medida é oriunda de projeto do Deputado Dalmo Ribeiro    A Lei nº 23.704/2020, que institui a Política de Desenvolvimento Industrial da Região Sul de Minas, foi sancionada pelo governador Romeu Zema, em cerimônia realizada na Cidade Administrativa, nesta terça-feira (15/12). O deputado Dalmo Ribeiro esteve presente no evento, que também foi transmitido virtualmente. […] leia mais

Deputado Dalmo Ribeiro apresenta projeto de lei para a criação do polo de incentivo à vitivinicultura no Sul de Minas

O deputado Dalmo Ribeiro apresentou, nesta quinta-feira (22/10), junto à Mesa da Assembleia de Minas, projeto de lei que visa a criação do polo de incentivo à vitivinicultura na região Sul de Minas. O deputado apresentou também um requerimento para realização de audiência pública sobre a produção dos vinhos em Minas Gerais. O objetivo é […] leia mais

Deputado Dalmo Ribeiro é relator da PEC que institui a ADPF em Minas Gerais

PEC 59: Comissão Especial faz sua primeira reunião   A primeira reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 59 aconteceu nesta segunda-feira (05/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta institui a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para resguardar a integridade do texto constitucional e evitar normas […] leia mais

Criação do TRF-6 é aprovada na Câmara dos Deputados

Projeto visa trazer eficiência a Justiça Federal mineira e desafogar o TRF-1 O projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais foi aprovado, nesta quarta-feira (26/08), na Câmara dos Deputados. O objetivo é trazer celeridade e eficiência à Justiça Federal mineira. A instalação do tribunal será feita após o […] leia mais

Lei Aldir Blanc é tema de reunião virtual promovida pelo deputado Dalmo Ribeiro em parceria com o Secretário de Cultura

Foto: Reprodução/Internet O encontro remoto contou com cerca de 90 participantes, entre gestores e lideranças da área cultural e turística mineira O deputado Dalmo Ribeiro recebeu o Secretário Estadual de Cultura, Leônidas Oliveira, em reunião virtual na última segunda-feira (17/08) para apresentar e esclarecer tópicos da Lei Aldir Blanc às lideranças municipais mineiras. Cerca de […] leia mais

Pacientes terão direito de receber visitas virtuais nos hospitais

Projeto do deputado Dalmo Ribeiro garante o direito aos usuários do serviço público de saúde de ter contato por videochamadas com seus familiares   O Brasil ultrapassou a marca de 30 mil mortes em decorrência da Covid-19 e boa parte dessas pessoas acabou falecendo sem poder ter visto parentes e amigos, por estarem em isolamento. […] leia mais

Dalmo Ribeiro pede empenho para aprovação do projeto que cria o TRF-6 em Minas Gerais

Projeto está na pauta do dia da Câmara Federal O deputado Dalmo Ribeiro pediu o empenho da bancada mineira e principalmente do presidente da Casa, Agostinho Patrus, em audiência remota da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13/05), para a votação do Projeto 5.919/19. Esse é o projeto que institui o Tribunal Regional Federal da 6ª Região […] leia mais

CCJ aprova PEC 52, que trata sobre nível mínimo do reservatório de Furnas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (10/03), parecer favorável do deputado Dalmo Ribeiro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2020. A proposta inclui entre os bens tombados e declarados como monumentos naturais de Minas Gerias a bacia do Rio Grande e […] leia mais

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