Notícias

Plano de PPPs é discutido em audiência

01 julho 2016

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia de Minas realizou, nesta quinta-feira (30/06), audiência pública para debater o plano Estadual de Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) para o período 2016/2017. Convocada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, a audiência reuniu representantes de todas as áreas inicialmente envolvidas: educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Ao abrir a reunião, o deputado Dalmo Ribeiro manifestou a importância de se divulgar o plano o mais amplamente possível, dando conhecimento à sociedade sobre os projetos estruturais em curso. Destacando a importância da audiência pública nesse sentido, ele expressou também o desejo de que a ALMG “possa ser parceira em futuros projetos”.

O parlamentar disse ainda que o plano detalha projetos estruturais de diferentes áreas. “A proposta é melhorar a prestação de serviços para atender a população”, disse, acrescentando que faz parte do plano a gestão e melhoria do Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga, antigo aeroporto da Usiminas, a reforma e manutenção de escolas, a construção e modernização de delegacias de Polícia Civil, a modernização de hospitais sob a coordenação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), além de melhorias da malha rodoviária do Estado.

Os projetos foram precedidos por consulta pública antes da licitação e as ações podem ser acompanhadas por site, ressaltou. Além disso, observou, ainda, que o plano oferece também assessoramento técnico aos municípios.

30_06_16_audiencia_PPP (15)

“Vamos acompanhar atentamente todos os eixos. É de grande interesse de todo o Estado, e não só da Assembleia, conhecer de perto os projetos e ver em que podemos contribuir”, afirmou o deputado, que falou sobre a possibilidade de convocar novas audiências públicas por comissões temáticas da Assembleia para debater o plano por áreas de atuação.

O coordenador geral da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, Flávio Faria Antunes, explicou de que forma funcionam o programa de PPP do Estado “Um conselho gestor é responsável pela elaboração do plano e avaliação das propostas, encaminhadas depois para consulta pública”.

Segundo ele, após essa fase, foi emitido o decreto do governador, formalizando o plano, e os projetos entram agora em fase de modelagem, disse. Em seguida, volta a ser colocado em consulta pública, para que a sociedade opine. Ele enfatizou que qualquer cidadão pode participar da consulta, com críticas, sugestões e informações.

“A intenção é dar transparência e publicidade aos projetos PPPs, podendo ser incluídos outros projetos, no decorrer do percurso, dependendo das diretrizes governamentais. Essa audiência já é fruto desse processo”, salientou.

30_06_16_audiencia_PPP (10)

Representantes das áreas relatam projetos
Marco Antônio Migliorini, diretor de Infraestrutura Aeroviária da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), falou sobre o trabalho a ser executado no Aeroporto Regional do Vale do Aço, antigo aeroporto da Usiminas, o quinto em movimentação no Estado. Segundo ele, o aeroporto, atualmente, é deficitário, mas com base no estudo elaborado, a previsão é que a PPP possa viabilizar o seu equilíbrio.

Em resposta a questionamento do deputado Dalmo Ribeiro, Migliorini disse ainda que outros aeroportos, como o de Caxambu, também poderão passar pelo mesmo processo.

Entidades de arquitetura encaram programa com reserva
Ao contrário dos demais participantes, a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção Minas Gerais, Rosilene Guedes Souza, manifestou sua preocupação com a forma como vêm sendo conduzidos os procedimentos para a contratação das parcerias. Segundo ela, se os projetos não forem, logo de início, apresentados na íntegra, poderão favorecer atividades de corrupção.

“Projetos incompletos podem facilitar a corrupção”, denunciou, avaliando que não há como elaborar um orçamento de obra sem ter em mão todo a íntegra do projeto.

Participaram também, representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Antônio Amabile; o vice-presidente de Obras Institucionais e Públicas do Sinduscon-MG, Ilso José de Oliveira; a assessora e chefe de Planejamento da Setop, Samira Marx Pinheiro; o gerente-geral da Associação Mineira de Municípios (AMM), Luiz Roberto Souza Chaves; o delegado da Polícia Civil Guilherme Santos; o diretor da Fhemig Fernando Antônio Brandão e o assessor da Secretaria de Estado de Educação, Marcelo Amorim.

Categorias de Notícias

Voltar ao topo