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Relatório de propostas do Comitê de Representação do Fórum Técnico Startups em Minas é entregue na ALMG

08 agosto 2017

Nesta terça-feira (8/8), membros do Comitê de Representação do Fórum Técnico Startups em Minas – A construção de uma nova política – entregaram, no protocolo da Assembleia Legislativa, relatório com as propostas aprimoradas para serem incluídas no Projeto de Lei 3.578/2016. O PL dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.

Um dos autores do PL, o 2º vice-presidente da ALMG, deputado Dalmo Ribeiro, falou sobre o texto apresentado nesta tarde. “Ao longo do processo de elaboração do relatório, pudemos discutir o projeto com as pessoas que estão no dia a dia das startups, fazendo inovação e empreendendo. Os atores envolvidos na elaboração do relatório nos ajudaram a compreender os gargalos e desafios, apontando as amarras que precisam ser desfeitas para que consigamos, de fato, criar um novo modelo de economia, a partir da inovação. Tenho certeza que agora, ao final desta etapa, este documento representará a síntese do desejo dos empreendedores que trabalham com as startups em Minas Gerais”, explicou o parlamentar.

Dalmo Ribeiro enfatizou ainda que Minas Gerais está dando exemplo para o país ao criar uma legislação específica para o setor do empreendedorismo e inovação. “O nosso projeto de lei é pioneiro no Brasil ao criar uma regulamentação para as startups. Minas Gerais é um exemplo para os outros estados”.

Gibran Raul, coordenador do Comitê de Representação, afirmou que a iniciativa é o pontapé que irá favorecer este setor da economia. “A mobilização propiciada pelo Fórum Técnico trouxe engajamento para os diversos polos de startups de Minas. Esperamos que as medidas sejam aprovadas ainda este ano para que, em breve, sejam colocadas em prática”.

A partir de agora, o relatório será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) da Assembleia e poderá ser apresentado pelo relator como substitutivo ao PL 3.578/2016, que institui o marco regulatório das startups em Minas.

O Comitê de Representação foi escolhido pelos participantes do Fórum Técnico Startups em Minas, que foi realizado no segundo semestre de 2016. Além dos integrantes do comitê, participaram da solenidade o deputado Antônio Carlos Arantes, que também é autor do projeto, e os consultores técnicos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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