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Startups precisam de menos impostos e mais incentivos

26 outubro 2016

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Foto: Ricardo Barbosa/ ALMG

A alta carga tributária e o excesso de exigências legais e de burocracia são alguns dos principais desafios a serem superados pelas startups, jovens empresas e organizações projetadas para explorar novos produtos ou serviços, sob condições de extrema incerteza mercadológica. Esse foi o tom predominante durante o segundo encontro regional do Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública, realizado nesta terça-feira (25/10) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com diversas instituições do poder público e da sociedade civil. O objetivo é colher sugestões para a criação de uma política estadual de estímulo ao desenvolvimento das startups. O Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Dalmo Ribeiro e Antônio Carlos Arantes, propõe um novo marco legal para fortalecer esses empreendimentos.

Autor do projeto, o deputado Dalmo Ribeiro falou sobre a escolha de Uberlândia para sediar o encontro, pois a cidade se destaca graças a seu grande potencial empreendedor. “Com 27 mil empresas ativas, o município foi considerado o 18º mais favorável ao empreendedorismo no País em 2015, à frente de 13 capitais, inclusive Brasília”, disse, citando o Índice de Cidades Empreendedoras do Instituto Endeavor Brasil.

A assessora adjunta de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Elza Fernandes de Araújo, enfatizou, em sua palestra, o novo marco legal para ciência, tecnologia e inovação, consignado na Lei Federal 13.243, de 2016. Conforme explicou, essa nova legislação é um grande avanço porque traz mais segurança jurídica para instituições públicas e empresas.

Elza Araújo defendeu o apoio financeiro, econômico e fiscal direto a empresas para as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Na sua avaliação, a legislação estadual também deve garantir a continuidade e o desenvolvimento das startups. “Minas Gerais tem um ambiente propício, com grande número de universidades e jovens talentosos e empreendedores, além de ser o segundo Estado do Brasil com maior número de startups, 356 ao todo, conforme dados da instituição Abstartups”, disse.

Maior abertura para o mercado
O pró-reitor adjunto da PUC Minas em Uberlândia, Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, disse que a cidade tem potencial para se transformar em polo de desenvolvimento de tecnologia e inovação. Ele defendeu um programa de aceleração de negócios patrocinado por grandes empresas, como a Microsoft, parceira da PUC.

A gestora do Parque Tecnológico de Uberaba, Raquel Resende, também defendeu a integração entre universidade, empresa e governo. “A Unicamp fatura R$ 6 bilhões em projetos de startups, mas conta com políticas públicas, incentivos e busca recursos na iniciativa privada. Por que não podemos nós, também, chegar lá?”, provocou.

Marcos Tanner, superintendente do Campus Rondon da Uniube, também defendeu uma nova política para essas empresas e propôs mais interação entre universidade e mercado.

Casos de sucesso exigem empenho
Durante a primeira parte do evento, foram apresentadas experiências e casos de sucesso. Renato Pacheco Silva, diretor comercial da Aimirim Soluções Tecnológicas Integradas, falou da parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e de softwares desenvolvidos pela startup na área de mecânica de fluidos e de controle de processos industriais.

Vítor Hugo Espírito Santo Moreira, fundador e CEO da Trackage, falou das dificuldades enfrentadas para levar adiante as empresas, devido à alta carga de impostos, sobretudo com registro de patente.

A Trackage trabalha com um software que faz o monitoramento inteligente de cargas e malas, visando evitar extravios e violações. A empresa tem como clientes companhias aéreas e de seguros e já está homologada na Embratel, “um processo difícil e caro, que custou R$ 20 mil”, segundo Moreira.

Fernando Fonseca, diretor de marketing do site NetViagem, que nasceu como startup, falou que a empresa começou quando seu fundador percebeu, nos anos 1990, que havia um nicho de mercado a ser explorado: agilizar a tarefa de emitir bilhetes de passagens rodoviárias por meio de computador.

Hoje, a empresa é parceira da Google para fornecimento de rotas de trânsito e, em 2012, alcançou a marca de mais de um milhão de bilhetes rodoviários vendidos no ano.

Grupos de trabalho discutem propostas
À tarde, os participantes se dividiram em diversos grupos de discussão, com vistas à aprovação do documento de propostas e à eleição dos representantes regionais para a etapa final do fórum técnico. Entre outras propostas aprovadas, está a que defende incentivo às Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado no sentido de incluir na grade curricular de todos os cursos disciplinas com foco em empreendedorismo e inovação.  Outra reivindica incentivo a ações de empreendedorismo em programas de pós-graduação. Uma terceira sugere a concessão de recursos a IES privadas que desenvolvam projetos sobre educação empreendedora.

Uberlândia é a segunda cidade a sediar o Fórum das Startups. A primeira foi Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas. A próxima será Viçosa, Zona da Mata, nesta quinta-feira (27), seguida de Montes Claros, Norte de Minas, no dia 4 de novembro. Nos dias 23 a 25 de novembro, a discussão se encerra com o evento final, em Belo Horizonte.

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