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Viçosa cobra redução de carga tributária para startups

28 outubro 2016

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Ampliar o apoio financeiro aos empreendedores, reduzir a carga tributária e a burocracia para a implantação de novas empresas. Essas foram as principais reflexões da etapa regional do Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública, realizada nesta quinta-feira (27/10) em Viçosa, na Zona da Mata. O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com diversas instituições do poder público e da sociedade civil.

O objetivo do fórum é coletar sugestões para a criação de uma política estadual de estímulo ao desenvolvimento das startups, que são empresas ou grupo de pessoas que têm ideias inovadoras e estão em busca de oportunidades de negócio, sob condições de extrema incerteza mercadológica. O Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Dalmo Ribeiro e Antônio Carlos Arantes, propõe um marco regulatório para esse tipo de empreendimento.

“Queremos construir a melhor legislação do Brasil, que traga benefícios nessa rota de desenvolvimento”, afirmou o deputado Dalmo Ribeiro sobre a tentativa de acolher as sugestões dos participantes do fórum.

O gerente de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Heber Pereira Neves, exaltou o marco legal de ciência, tecnologia e inovação em vigor desde janeiro deste ano (Lei Federal 13.243). A legislação, segundo ele, vai propiciar mais investimentos, de forma mais organizada.

Segundo o representante da Fapemig, para desenvolver o segmento das startups, é fundamental garantir apoio financeiro e fiscal aos novos empreendedores. Neves sugeriu a subvenção às micro, pequenas e médias empresas por meio de dotações orçamentárias de órgãos de fomento, como a Fapemig.

O deputado Antônio Carlos Arantes leu a mensagem do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes, na qual ele considera as startups como uma alternativa viável para enfrentar a atual crise econômica do País. “São praticamente uma exigência desse mundo em que se buscam novos modelos de negócio”, afirmou. No texto, Adalclever Lopes afirma que o Brasil é considerado um dos países mais empreendedores do mundo, com mais de 4 mil startups instaladas.

Investidores precisam assumir riscos
O cofundador e presidente da startup SmartI9, Diogo Fernandes, criticou os investidores brasileiros que, segundo ele, não gostam de correr riscos. “O retorno de uma startup geralmente vem depois de três ou quatro anos”, lembrou.

De acordo com o jovem empreendedor, esse é um dos grandes desafios a serem vencidos. Segundo ele, a empresa privada não compra a ideia por falta de garantia e a pública porque só faz aquisições por licitações, nas quais são exigidas experiência e validação. “Se não tem experiência, não tem futuro”, criticou.

Diogo Fernandes também lamentou a redução de recursos do Governo Federal para a área de pesquisa. Segundo ele, muitos pesquisadores estão indo embora do Brasil levar para outros países inovações que podiam ser desenvolvidas aqui. “A inovação é o que move o País, que garante o retorno ao crescimento”, advertiu.

A SmartI9, fundada em 2012, foi uma das empresas apresentadas durante o fórum como negócios que deram certo. A empresa produz tecnologias para serem usadas por smartphones, como medidores de energia.

Outra empresa apresentada foi a Cientec, que desenvolve softwares para a área científica e que está no mercado há 16 anos. Também serviu de exemplo a Jungle Digital Games, fundada em 2007 e que cria animações para o setor educacional, gestão social e sistemas para nutrição animal.

Cidade inovadora
Viçosa está entre as 45 cidades brasileiras mais inovadoras, segundo a coordenadora da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev-UFV), Natália Michele Ferreira. Ela lembrou que a cidade tem 77 mil habitantes, dos quais 21 mil são estudantes universitários. São mais de 70 empresas de base tecnológica sediadas no município.

O CenTev, em 2015, apoiou 137 novos negócios, gerando 450 postos de trabalho. A sugestão de Natália para o marco regulatório é potencializar o incentivo às startups no Estado.

Viçosa é a terceira cidade a sediar o fórum das startups, que já foi realizado em Santa Rita do Sapucaí, Sul de Minas, e Uberlândia, Triângulo Mineiro. A próxima será Montes Claros, Norte de Minas, em 4 de novembro. De 23 a 25 de novembro, a discussão se encerra com o evento final, em Belo Horizonte.

Propostas
Reunidos durante toda a tarde, os participantes apresentaram sugestões ao PL 3.578/16. Entre elas, a criação de canais de comunicação (jornal, TV e rádio) e um site interativo para divulgar a formalização das startups em Minas.

 

Clique aqui e confira mais fotos do Fórum Técnico em Viçosa.

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